Resolução nº 5 de 1988
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Resolução
Ano
1988
Número
5
Data de Apresentação
04/08/1988
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Flash 2815.
RESOLUÇÃO Nº 587, de 11/08/1988. Aprova termo de compromisso firmado pelo Prefeito de Montes Claros, obrigando-se a cumprir fielmente o disposto na Resolução nº 463/87, que dispõe sobre o recebimento de recursos da Legião Brasileira de Assistência – LBA, para atendimento às crianças de família de baixa renda, através das creches comunitárias de emergência.
José Paulo Ferreira Gomes (Presidente).
RESOLUÇÃO Nº 587, de 11/08/1988. Aprova termo de compromisso firmado pelo Prefeito de Montes Claros, obrigando-se a cumprir fielmente o disposto na Resolução nº 463/87, que dispõe sobre o recebimento de recursos da Legião Brasileira de Assistência – LBA, para atendimento às crianças de família de baixa renda, através das creches comunitárias de emergência.
José Paulo Ferreira Gomes (Presidente).
Indexação
Observação