Projeto de Lei nº 190 de 2009
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2009
Número
190
Data de Apresentação
09/06/2009
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Flash 8235.
PROJETO DE LEI Nº 051/2009. (RETIRADO). Dispõe sobre a criação e funcionamento do Conselho Municipal para Proteção à Vida Animal e dá outras providências.
Athos Mameluque Mota (Presidente).
PROJETO DE LEI Nº 051/2009. (RETIRADO). Dispõe sobre a criação e funcionamento do Conselho Municipal para Proteção à Vida Animal e dá outras providências.
Athos Mameluque Mota (Presidente).
Indexação
Observação