Projeto de Lei nº 191 de 2009
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2009
Número
191
Data de Apresentação
09/06/2009
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Flash 8236.
PROJETO DE LEI Nº 054/2009. (RETIRADO). Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a Associação Comercial Industrial e de Serviços de Montes Claros - ACI, repassa recursos financeiros, altera o artigo 5º da Lei Municipal nº 4.082, de 07/05/2009, e dá outras providências.
Athos Mameluque Mota (Presidente).
PROJETO DE LEI Nº 054/2009. (RETIRADO). Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a Associação Comercial Industrial e de Serviços de Montes Claros - ACI, repassa recursos financeiros, altera o artigo 5º da Lei Municipal nº 4.082, de 07/05/2009, e dá outras providências.
Athos Mameluque Mota (Presidente).
Indexação
Observação