Projeto de Lei nº 196 de 2009
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2009
Número
196
Data de Apresentação
04/08/2009
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Flash 8241.
PROJETO DE LEI Nº 083/2009. (RETIRADO). Dispõe sobre a isenção de pagamento de taxa de inscrição em concurso público da Administração Direta e Indireta do Município de Montes Claros e da Câmara Municipal, à doadoras de leite materno.
Athos Mameluque Mota (Presidente).
PROJETO DE LEI Nº 083/2009. (RETIRADO). Dispõe sobre a isenção de pagamento de taxa de inscrição em concurso público da Administração Direta e Indireta do Município de Montes Claros e da Câmara Municipal, à doadoras de leite materno.
Athos Mameluque Mota (Presidente).
Indexação
Observação