Projeto de Lei nº 203 de 2009
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2009
Número
203
Data de Apresentação
08/12/2009
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Flash 8248.
PROJETO DE LEI Nº 156/2009. (RETIRADO). Altera Lei nº 3.916, de 24/03/2008, que dispõe sobre o repasse de recursos financeiros do Fundo Único de Meio Ambiente às entidades governamentais e não governamentais do município, após aprovação do Conselho Municipal de Defesa e Conservação do Meio Ambiente - CODEMA.
Athos Mameluque Mota (Presidente).
PROJETO DE LEI Nº 156/2009. (RETIRADO). Altera Lei nº 3.916, de 24/03/2008, que dispõe sobre o repasse de recursos financeiros do Fundo Único de Meio Ambiente às entidades governamentais e não governamentais do município, após aprovação do Conselho Municipal de Defesa e Conservação do Meio Ambiente - CODEMA.
Athos Mameluque Mota (Presidente).
Indexação
Observação