Projeto de Lei nº 163 de 2010
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2010
Número
163
Data de Apresentação
27/04/2010
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Flash 8259.
PROJETO DE LEI Nº 49/2010. (RETIRADO). Institui a obrigatoriedade do Município de Montes Claros, contratar Seguro de Vida em Grupo, através de Companhia de Seguros, para atendimento dos servidores públicos municipais ativos e inativos.
Athos Mameluque Mota (Presidente).
PROJETO DE LEI Nº 49/2010. (RETIRADO). Institui a obrigatoriedade do Município de Montes Claros, contratar Seguro de Vida em Grupo, através de Companhia de Seguros, para atendimento dos servidores públicos municipais ativos e inativos.
Athos Mameluque Mota (Presidente).
Indexação
Observação