Projeto de Lei Complementar nº 6 de 2011
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Complementar
Ano
2011
Número
6
Data de Apresentação
12/04/2011
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Sim
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Flash 8272.
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 01/2011. (RETIRADO). Acrescenta dispositivos à Lei Complementar Municipal nº 04, de 07/12/2005, que dispõe sobre o Código Tributário do Município, e dá outras providências.
Valcir Soares da Silva (Presidente).
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 01/2011. (RETIRADO). Acrescenta dispositivos à Lei Complementar Municipal nº 04, de 07/12/2005, que dispõe sobre o Código Tributário do Município, e dá outras providências.
Valcir Soares da Silva (Presidente).
Indexação
Observação