Projeto de Lei nº 36 de 1985
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
1985
Número
36
Data de Apresentação
13/08/1985
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Flash 2629.
PROJETO DE LEI Nº 41/85. Autoriza o Poder Executivo a fazer doação de terreno à Ordem dos Advogados do Brasil, com área de 2.500,00 m², localizado no bairro Ibituruna, para construção da 11ª Subseção da OAB de Montes Claros. (Referente à Lei nº 1.560, de 17/09/1985).
Manoel Soares Lopes (Presidente).
PROJETO DE LEI Nº 41/85. Autoriza o Poder Executivo a fazer doação de terreno à Ordem dos Advogados do Brasil, com área de 2.500,00 m², localizado no bairro Ibituruna, para construção da 11ª Subseção da OAB de Montes Claros. (Referente à Lei nº 1.560, de 17/09/1985).
Manoel Soares Lopes (Presidente).
Indexação
Observação