Projeto de Lei nº 4 de 2013
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2013
Número
4
Data de Apresentação
02/04/2013
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Flash 8449.
PROJETO DE LEI Nº 41/2013. Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar o Programa Municipal de Desenvolvimento da Cadeia Produtiva da Agricultura Familiar, bem como utilizar recursos na programação de ações de apoio e incentivo à atividade. (Referente à Lei nº 4.593, de 24/04/2013).
Antônio Silveira de Sá (Presidente).
PROJETO DE LEI Nº 41/2013. Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar o Programa Municipal de Desenvolvimento da Cadeia Produtiva da Agricultura Familiar, bem como utilizar recursos na programação de ações de apoio e incentivo à atividade. (Referente à Lei nº 4.593, de 24/04/2013).
Antônio Silveira de Sá (Presidente).
Indexação
Observação