Projeto de Lei nº 44 de 1985
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
1985
Número
44
Data de Apresentação
03/12/1985
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Flash 2637.
PROJETO DE LEI Nº 64/85. Autoriza o Poder Executivo a fazer doação de terreno ao Estado de Minas Gerais, com área de 200,00 m², para anexar ao imóvel pertencente à Escola Estadual Dr. Mário Tourinho, localizada no bairro de Lourdes. (Referente à Lei nº 1.548, de 13/12/1985).
Manoel Soares Lopes (Presidente).
PROJETO DE LEI Nº 64/85. Autoriza o Poder Executivo a fazer doação de terreno ao Estado de Minas Gerais, com área de 200,00 m², para anexar ao imóvel pertencente à Escola Estadual Dr. Mário Tourinho, localizada no bairro de Lourdes. (Referente à Lei nº 1.548, de 13/12/1985).
Manoel Soares Lopes (Presidente).
Indexação
Observação