Projeto de Lei nº 9 de 2015
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2015
Número
9
Data de Apresentação
10/03/2015
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Flash 8457.
PROJETO DE LEI Nº 24/2015. (ALTERADA). Cria, no âmbito do município de Montes Claros, o Programa Municipal de Transferência Condicionada de Renda – Programa Renda Nova, como complementação ao Programa Bolsa Família do Governo Federal. (Referente à Lei nº 4.819, de 22/09/2015, que foi alterada pela Lei nº 4.836, de 01/12/2015).
José Marcos Martins de Freitas (Presidente).
PROJETO DE LEI Nº 24/2015. (ALTERADA). Cria, no âmbito do município de Montes Claros, o Programa Municipal de Transferência Condicionada de Renda – Programa Renda Nova, como complementação ao Programa Bolsa Família do Governo Federal. (Referente à Lei nº 4.819, de 22/09/2015, que foi alterada pela Lei nº 4.836, de 01/12/2015).
José Marcos Martins de Freitas (Presidente).
Indexação
Observação