Projeto de Lei nº 16 de 2016
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2016
Número
16
Data de Apresentação
16/08/2016
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Flash 8500.
PROJETO DE LEI Nº 77/2016. Denomina a "Praça Francisca Pereira Lima – (Praça Mãe Duca)”, popularmente conhecida como Praça de Nova Esperança, localizada no Distrito de Nova Esperança. (Referente à Lei nº 4.925, de 16/09/2016).
José Marcos Martins de Freitas (Presidente).
PROJETO DE LEI Nº 77/2016. Denomina a "Praça Francisca Pereira Lima – (Praça Mãe Duca)”, popularmente conhecida como Praça de Nova Esperança, localizada no Distrito de Nova Esperança. (Referente à Lei nº 4.925, de 16/09/2016).
José Marcos Martins de Freitas (Presidente).
Indexação
Observação