Projeto de Lei nº 17 de 2013
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2013
Número
17
Data de Apresentação
06/08/2013
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Flash 8505.
PROJETO DE LEI Nº 103/2013. Dispõe sobre a ratificação do protocolo de intenções do Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento Ambiental Sustentável do Norte de Minas – CODANORTE; revoga a Lei nº 4.314, de 28/02/2011, e dá outras providências. (Referente à Lei nº 4.640, de 04/09/2013).
Antônio Silveira de Sá (Presidente).
PROJETO DE LEI Nº 103/2013. Dispõe sobre a ratificação do protocolo de intenções do Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento Ambiental Sustentável do Norte de Minas – CODANORTE; revoga a Lei nº 4.314, de 28/02/2011, e dá outras providências. (Referente à Lei nº 4.640, de 04/09/2013).
Antônio Silveira de Sá (Presidente).
Indexação
Observação