Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2014
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Complementar
Ano
2014
Número
2
Data de Apresentação
01/04/2014
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Sim
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Flash 8508.
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 04/2014. (ALTERADA). Dispõe sobre a extinção de cargos e criação da Controladoria da Câmara Municipal, da Coordenadoria de Almoxarifado, Patrimônio e Frotas e criação de cargos na estrutura funcional da Câmara Municipal de Montes Claros, e contém outras providências. (Referente à Lei Complementar nº 44, de 30/04/2014, que foi alterada pela Lei Complementar nº 114, de 27/11/2023).
Antônio Silveira de Sá (Presidente).
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 04/2014. (ALTERADA). Dispõe sobre a extinção de cargos e criação da Controladoria da Câmara Municipal, da Coordenadoria de Almoxarifado, Patrimônio e Frotas e criação de cargos na estrutura funcional da Câmara Municipal de Montes Claros, e contém outras providências. (Referente à Lei Complementar nº 44, de 30/04/2014, que foi alterada pela Lei Complementar nº 114, de 27/11/2023).
Antônio Silveira de Sá (Presidente).
Indexação
Observação