Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2016
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Complementar
Ano
2016
Número
2
Data de Apresentação
05/07/2016
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Sim
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Flash 8515.
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 03/2016. (ALTERADA). Institui o Plano Diretor do Município de Montes Claros; revoga a Lei nº 2.921, de 27/08/2001, e dá outras providências. (Publicada no Diário Oficial Eletrônico em 02/12/2016 – a partir da página 29). (Referente à Lei Complementar nº 53, de 01/12/2016, que foi posteriormente alterada pela Lei Complementar nº 87, de 23/12/2021).
José Marcos Martins de Freitas (Presidente).
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 03/2016. (ALTERADA). Institui o Plano Diretor do Município de Montes Claros; revoga a Lei nº 2.921, de 27/08/2001, e dá outras providências. (Publicada no Diário Oficial Eletrônico em 02/12/2016 – a partir da página 29). (Referente à Lei Complementar nº 53, de 01/12/2016, que foi posteriormente alterada pela Lei Complementar nº 87, de 23/12/2021).
José Marcos Martins de Freitas (Presidente).
Indexação
Observação