Projeto de Lei nº 30 de 2015
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2015
Número
30
Data de Apresentação
27/01/2015
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Flash 8519.
PROJETO DE LEI Nº 07/2015. Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto a Caixa Econômica Federal, no âmbito do Programa Pró-Transporte - modalidade Pavimentação e Qualificação de Vias – PAC2 3ª etapa, a oferecer garantias, e dá outras providências. (Referente à Lei nº 4.749, de 25/02/2015).
José Marcos Martins de Freitas (Presidente).
PROJETO DE LEI Nº 07/2015. Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto a Caixa Econômica Federal, no âmbito do Programa Pró-Transporte - modalidade Pavimentação e Qualificação de Vias – PAC2 3ª etapa, a oferecer garantias, e dá outras providências. (Referente à Lei nº 4.749, de 25/02/2015).
José Marcos Martins de Freitas (Presidente).
Indexação
Observação