Projeto de Lei nº 31 de 2015
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2015
Número
31
Data de Apresentação
30/06/2015
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Flash 8520.
PROJETO DE LEI Nº 87/2015. Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito junto ao Banco do Brasil S.A. e dá outras providências. (Programa de Modernização da Administração Tributária e da Gestão dos Setores Sociais Básicos - PMAT). (Referente à Lei nº 4.802, de 07/07/2015).
José Marcos Martins de Freitas (Presidente).
PROJETO DE LEI Nº 87/2015. Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito junto ao Banco do Brasil S.A. e dá outras providências. (Programa de Modernização da Administração Tributária e da Gestão dos Setores Sociais Básicos - PMAT). (Referente à Lei nº 4.802, de 07/07/2015).
José Marcos Martins de Freitas (Presidente).
Indexação
Observação