Projeto de Lei nº 35 de 2015
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2015
Número
35
Data de Apresentação
19/05/2015
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Flash 8524.
PROJETO DE LEI Nº 69/2015. (ALTERADA). Dispõe sobre a criação e denominação do Centro Municipal de Educação Infantil - CEMEI Dona Ruth Tupinambá, localizado no bairro Santa Rita e do Centro Municipal de Educação Infantil - CEMEI Dona Ivone Silveira (Yvonne Silveira), localizado no bairro Jardim São Luiz, e dá outras providências. (Referente à Lei nº 4.814, de 28/08/2015, que foi alterada pelas Leis nº 5.623, de 07/11/2023 e nº 5.646, de 22/12/2023).
José Marcos Martins de Freitas (Presidente).
PROJETO DE LEI Nº 69/2015. (ALTERADA). Dispõe sobre a criação e denominação do Centro Municipal de Educação Infantil - CEMEI Dona Ruth Tupinambá, localizado no bairro Santa Rita e do Centro Municipal de Educação Infantil - CEMEI Dona Ivone Silveira (Yvonne Silveira), localizado no bairro Jardim São Luiz, e dá outras providências. (Referente à Lei nº 4.814, de 28/08/2015, que foi alterada pelas Leis nº 5.623, de 07/11/2023 e nº 5.646, de 22/12/2023).
José Marcos Martins de Freitas (Presidente).
Indexação
Observação