Projeto de Lei nº 21 de 2013
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2013
Número
21
Data de Apresentação
05/03/2013
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Flash 8527.
PROJETO DE LEI Nº 26/2013. (ALTERADA). Autoriza o Poder Executivo a fazer doação de área institucional do Município à Loja Maçônica Antônio Lafetá Rebello, localizada no bairro Ibituruna; revoga a Lei nº 4.575, de 19/12/2012, e dá outras providências. (Terreno medindo 2.500,00 m²). (Referente à Lei nº 4.600, de 27/05/2013, que foi alterada pela Lei nº 5.205, de 06/12/2019).
Antônio Silveira de Sá (Presidente).
PROJETO DE LEI Nº 26/2013. (ALTERADA). Autoriza o Poder Executivo a fazer doação de área institucional do Município à Loja Maçônica Antônio Lafetá Rebello, localizada no bairro Ibituruna; revoga a Lei nº 4.575, de 19/12/2012, e dá outras providências. (Terreno medindo 2.500,00 m²). (Referente à Lei nº 4.600, de 27/05/2013, que foi alterada pela Lei nº 5.205, de 06/12/2019).
Antônio Silveira de Sá (Presidente).
Indexação
Observação