Projeto de Lei nº 22 de 2013
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2013
Número
22
Data de Apresentação
05/03/2013
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Flash 8528.
PROJETO DE LEI Nº 27/2013. Autoriza o Poder Executivo a fazer doação de área institucional do Município de Montes Claros à Loja Maçônica Estrela de Montes Claros, localizada no bairro Ibituruna; revoga a Lei nº 4.577 de 19/12/2012, e dá outras providências. (Terreno medindo 2.500,00 m²). (Referente à Lei nº 4.599, de 27/05/2013).
Antônio Silveira de Sá (Presidente).
PROJETO DE LEI Nº 27/2013. Autoriza o Poder Executivo a fazer doação de área institucional do Município de Montes Claros à Loja Maçônica Estrela de Montes Claros, localizada no bairro Ibituruna; revoga a Lei nº 4.577 de 19/12/2012, e dá outras providências. (Terreno medindo 2.500,00 m²). (Referente à Lei nº 4.599, de 27/05/2013).
Antônio Silveira de Sá (Presidente).
Indexação
Observação