Projeto de Lei nº 31 de 2013
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2013
Número
31
Data de Apresentação
01/10/2013
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Flash 8537.
PROJETO DE LEI Nº 128/2013. Desafeta as áreas urbanas pertencentes ao Município de Montes Claros, com preservação de área verde, permuta categorias (de área institucional para área verde e vice-versa), e dá outras providências. (02 áreas medindo 2.809,00 e 2.800,00m², localizadas no loteamento Vila Real, onde, neste último, será construída uma creche). (Referente à Lei nº 4.670, de 11/11/2013).
Antônio Silveira de Sá (Presidente).
PROJETO DE LEI Nº 128/2013. Desafeta as áreas urbanas pertencentes ao Município de Montes Claros, com preservação de área verde, permuta categorias (de área institucional para área verde e vice-versa), e dá outras providências. (02 áreas medindo 2.809,00 e 2.800,00m², localizadas no loteamento Vila Real, onde, neste último, será construída uma creche). (Referente à Lei nº 4.670, de 11/11/2013).
Antônio Silveira de Sá (Presidente).
Indexação
Observação