Projeto de Lei nº 35 de 2013
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2013
Número
35
Data de Apresentação
10/10/2013
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Flash 8541.
PROJETO DE LEI Nº 137/2013. Autoriza o Poder Executivo a fazer cessão de uso de imóvel do Município à Polícia Militar de Minas Gerais, situado no loteamento Vila Sumaré, destinado à construção e instalação de um Pelotão da PMMG, e dá outras providências. (Terreno medindo 300,00m²). (Referente à Lei nº 4.657, de 25/10/2013).
Antônio Silveira de Sá (Presidente).
PROJETO DE LEI Nº 137/2013. Autoriza o Poder Executivo a fazer cessão de uso de imóvel do Município à Polícia Militar de Minas Gerais, situado no loteamento Vila Sumaré, destinado à construção e instalação de um Pelotão da PMMG, e dá outras providências. (Terreno medindo 300,00m²). (Referente à Lei nº 4.657, de 25/10/2013).
Antônio Silveira de Sá (Presidente).
Indexação
Observação