Projeto de Lei nº 30 de 1986
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
1986
Número
30
Data de Apresentação
06/02/1986
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Flash 2642.
PROJETO DE LEI Nº 04/86. Autoriza o Poder Executivo a fazer dação em pagamento à Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais - Emater, de parte do lote nº 14 da quadra 06, localizado no bairro Ibituruna, com área de 1.250.00 m², e dá outras providências. (Referente à Lei nº 1.595, de 06/03/1986).
Manoel Soares Lopes (Presidente).
PROJETO DE LEI Nº 04/86. Autoriza o Poder Executivo a fazer dação em pagamento à Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais - Emater, de parte do lote nº 14 da quadra 06, localizado no bairro Ibituruna, com área de 1.250.00 m², e dá outras providências. (Referente à Lei nº 1.595, de 06/03/1986).
Manoel Soares Lopes (Presidente).
Indexação
Observação