Projeto de Lei nº 36 de 2015
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2015
Número
36
Data de Apresentação
10/03/2015
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Flash 8543.
PROJETO DE LEI Nº 26/2015. Autoriza a desafetação e permuta de imóvel do Município, com área de 1.800,00m², localizado no bairro Barcelona Park, por imóvel de 284,90m² (casarão tombado, que integra o Corredor Cultural Padre Dudu), localizado na rua Justino Câmara, nº 114, esquina com rua Coronel Celestino, bairro Centro, e dá outras providências. (Referente à Lei nº 4.774, de 03/06/2015).
José Marcos Martins de Freitas (Presidente).
PROJETO DE LEI Nº 26/2015. Autoriza a desafetação e permuta de imóvel do Município, com área de 1.800,00m², localizado no bairro Barcelona Park, por imóvel de 284,90m² (casarão tombado, que integra o Corredor Cultural Padre Dudu), localizado na rua Justino Câmara, nº 114, esquina com rua Coronel Celestino, bairro Centro, e dá outras providências. (Referente à Lei nº 4.774, de 03/06/2015).
José Marcos Martins de Freitas (Presidente).
Indexação
Observação