Projeto de Lei nº 41 de 2015
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2015
Número
41
Data de Apresentação
19/05/2015
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Flash 8548.
PROJETO DE LEI Nº 71/2015. (ALTERADA). Autoriza o Poder Executivo a fazer doação de área institucional do Município de Montes Claros à Instituição Social de Amor Cristão – Projeto ISAC; revoga a Lei nº 3.197, de 31/03/2004, e dá outras providências. (Área de 1.165,00 m², localizada no loteamento Canelas). (Referente à Lei nº 4.793, de 25/06/2015, que foi alterada pelas Leis nº 4.945, de 16/12/2016 (revogada) e nº 5.329, de 02/03/2021).
José Marcos Martins de Freitas (Presidente).
PROJETO DE LEI Nº 71/2015. (ALTERADA). Autoriza o Poder Executivo a fazer doação de área institucional do Município de Montes Claros à Instituição Social de Amor Cristão – Projeto ISAC; revoga a Lei nº 3.197, de 31/03/2004, e dá outras providências. (Área de 1.165,00 m², localizada no loteamento Canelas). (Referente à Lei nº 4.793, de 25/06/2015, que foi alterada pelas Leis nº 4.945, de 16/12/2016 (revogada) e nº 5.329, de 02/03/2021).
José Marcos Martins de Freitas (Presidente).
Indexação
Observação