Projeto de Lei nº 44 de 2015
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2015
Número
44
Data de Apresentação
26/05/2015
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Flash 8551.
PROJETO DE LEI Nº 78/2015. (ALTERADA). Autoriza a desafetação de área institucional do Município de Montes Claros, medindo 300,77 m², localizada no bairro Augusta Mota, e, faz permuta por área localizada no bairro Morada do Parque II, medindo 437,50 m², pertencente à empresa Êxito Construções e Incorporações Ltda, e dá outras providências. (Referente à Lei nº 4.812, de 21/08/2015, que foi alterada pela Lei nº 4.839, de 10/12/2015).
José Marcos Martins de Freitas (Presidente).
PROJETO DE LEI Nº 78/2015. (ALTERADA). Autoriza a desafetação de área institucional do Município de Montes Claros, medindo 300,77 m², localizada no bairro Augusta Mota, e, faz permuta por área localizada no bairro Morada do Parque II, medindo 437,50 m², pertencente à empresa Êxito Construções e Incorporações Ltda, e dá outras providências. (Referente à Lei nº 4.812, de 21/08/2015, que foi alterada pela Lei nº 4.839, de 10/12/2015).
José Marcos Martins de Freitas (Presidente).
Indexação
Observação