Projeto de Lei nº 50 de 2015
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2015
Número
50
Data de Apresentação
01/12/2015
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Flash 8557.
PROJETO DE LEI Nº 137/2015. Desafeta áreas urbanas pertencentes ao Município de Montes Claros, com preservação de área verde, localizadas no loteamento Vila Real, e dá outras providências. (Referente à Lei nº 4.863, de 29/12/2015).
José Marcos Martins de Freitas (Presidente).
PROJETO DE LEI Nº 137/2015. Desafeta áreas urbanas pertencentes ao Município de Montes Claros, com preservação de área verde, localizadas no loteamento Vila Real, e dá outras providências. (Referente à Lei nº 4.863, de 29/12/2015).
José Marcos Martins de Freitas (Presidente).
Indexação
Observação