Projeto de Lei nº 52 de 2015
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2015
Número
52
Data de Apresentação
08/12/2015
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Flash 8559.
PROJETO DE LEI Nº 143/2015. (REVOGADA). Autoriza o Poder Executivo a fazer doação de área institucional do Município de Montes Claros à Associação dos Surdos de Montes Claros, e dá outras providências. (Terreno medindo 930,00 m², localizado no loteamento Canelas – prolongamento). (Referente à Lei nº 4.845, de 21/12/2015, que foi posteriormente revogada pela Lei nº 5.045, de 27/12/2017).
José Marcos Martins de Freitas (Presidente).
PROJETO DE LEI Nº 143/2015. (REVOGADA). Autoriza o Poder Executivo a fazer doação de área institucional do Município de Montes Claros à Associação dos Surdos de Montes Claros, e dá outras providências. (Terreno medindo 930,00 m², localizado no loteamento Canelas – prolongamento). (Referente à Lei nº 4.845, de 21/12/2015, que foi posteriormente revogada pela Lei nº 5.045, de 27/12/2017).
José Marcos Martins de Freitas (Presidente).
Indexação
Observação