Projeto de Lei nº 53 de 2015
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2015
Número
53
Data de Apresentação
08/12/2015
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Flash 8560.
PROJETO DE LEI Nº 144/2015. (ALTERADA). Autoriza o Poder Executivo a fazer doação de área institucional do Município de Montes Claros à Associação dos Deficientes Físicos de Montes Claros – ADEMOC; revoga a Lei nº 3.013, de 04/07/2002, e dá outras providências. (Terreno medindo 450,00 m², localizado no Conjunto Habitacional José Carlos de Lima). (Referente à Lei nº 4.850, de 21/12/2015, que foi alterada pela Lei nº 4.949, de 16/12/2016).
José Marcos Martins de Freitas (Presidente).
PROJETO DE LEI Nº 144/2015. (ALTERADA). Autoriza o Poder Executivo a fazer doação de área institucional do Município de Montes Claros à Associação dos Deficientes Físicos de Montes Claros – ADEMOC; revoga a Lei nº 3.013, de 04/07/2002, e dá outras providências. (Terreno medindo 450,00 m², localizado no Conjunto Habitacional José Carlos de Lima). (Referente à Lei nº 4.850, de 21/12/2015, que foi alterada pela Lei nº 4.949, de 16/12/2016).
José Marcos Martins de Freitas (Presidente).
Indexação
Observação