Projeto de Lei nº 56 de 2015
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2015
Número
56
Data de Apresentação
08/12/2015
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Flash 8563.
PROJETO DE LEI Nº 147/2015. (ALTERADA). Autoriza o Poder Executivo a fazer doação de área institucional do Município de Montes Claros à Associação pelo Canino – Apelo Canino, e dá outras providências. (Terreno medindo 3.000,00 m², localizado no loteamento Chácaras Santa Terezinha). (Referente à Lei nº 4.847, de 21/12/2015, que foi alterada pela Lei nº 4.950, de 16/12/2016).
José Marcos Martins de Freitas (Presidente).
PROJETO DE LEI Nº 147/2015. (ALTERADA). Autoriza o Poder Executivo a fazer doação de área institucional do Município de Montes Claros à Associação pelo Canino – Apelo Canino, e dá outras providências. (Terreno medindo 3.000,00 m², localizado no loteamento Chácaras Santa Terezinha). (Referente à Lei nº 4.847, de 21/12/2015, que foi alterada pela Lei nº 4.950, de 16/12/2016).
José Marcos Martins de Freitas (Presidente).
Indexação
Observação