Projeto de Lei nº 58 de 2015
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2015
Número
58
Data de Apresentação
08/12/2015
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Flash 8565.
PROJETO DE LEI Nº 149/2015. (ALTERADA). Autoriza o Poder Executivo a fazer doação de área institucional do Município de Montes Claros ao Instituto de Desenvolvimento Sustentável Conexão Juventude – IDSCJ, e dá outras providências. (Terreno medindo 900,00 m², localizado no loteamento Canelas – prolongamento). (Referente à Lei nº 4.866, de 29/12/2015, alterada pela Lei nº 4.944, de 16/12/2016).
José Marcos Martins de Freitas (Presidente).
PROJETO DE LEI Nº 149/2015. (ALTERADA). Autoriza o Poder Executivo a fazer doação de área institucional do Município de Montes Claros ao Instituto de Desenvolvimento Sustentável Conexão Juventude – IDSCJ, e dá outras providências. (Terreno medindo 900,00 m², localizado no loteamento Canelas – prolongamento). (Referente à Lei nº 4.866, de 29/12/2015, alterada pela Lei nº 4.944, de 16/12/2016).
José Marcos Martins de Freitas (Presidente).
Indexação
Observação