Projeto de Lei nº 59 de 2015
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2015
Número
59
Data de Apresentação
17/12/2015
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Flash 8566.
PROJETO DE LEI Nº 158/2015. (ALTERADA). Autoriza o Poder Executivo a fazer doação de área institucional do Município de Montes Claros à Associação de Apoio, Proteção e Amparo à Criança da Arquidiocese de Montes Claros - AAPAC, e dá outras providências. (Terreno medindo 900,00 m², localizado no loteamento bairro João Botelho). (Referente à Lei nº 4.867, de 29/12/2015, que foi alterada pela Leis nº 4.943, de 16/12/2016 e nº 5.521, de 28/02/2023).
José Marcos Martins de Freitas (Presidente).
PROJETO DE LEI Nº 158/2015. (ALTERADA). Autoriza o Poder Executivo a fazer doação de área institucional do Município de Montes Claros à Associação de Apoio, Proteção e Amparo à Criança da Arquidiocese de Montes Claros - AAPAC, e dá outras providências. (Terreno medindo 900,00 m², localizado no loteamento bairro João Botelho). (Referente à Lei nº 4.867, de 29/12/2015, que foi alterada pela Leis nº 4.943, de 16/12/2016 e nº 5.521, de 28/02/2023).
José Marcos Martins de Freitas (Presidente).
Indexação
Observação