Projeto de Lei nº 26 de 2016
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2016
Número
26
Data de Apresentação
02/02/2016
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Flash 8570.
PROJETO DE LEI Nº 10/2016. Desafeta áreas urbanas pertencentes ao Município de Montes Claros, com preservação de área verde, e dá outras providências. (Terrenos medindo 594,93 m² e 1.192,41 m², localizados no Loteamento Bairro Comercial e terreno de 1.787,34 m², localizado no Conjunto Habitacional Doutor José Carlos Valle de Lima). (Referente à Lei nº 4.879, de 28/03/2016).
José Marcos Martins de Freitas (Presidente).
PROJETO DE LEI Nº 10/2016. Desafeta áreas urbanas pertencentes ao Município de Montes Claros, com preservação de área verde, e dá outras providências. (Terrenos medindo 594,93 m² e 1.192,41 m², localizados no Loteamento Bairro Comercial e terreno de 1.787,34 m², localizado no Conjunto Habitacional Doutor José Carlos Valle de Lima). (Referente à Lei nº 4.879, de 28/03/2016).
José Marcos Martins de Freitas (Presidente).
Indexação
Observação