Projeto de Lei nº 30 de 2016
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2016
Número
30
Data de Apresentação
28/06/2016
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Flash 8574.
PROJETO DE LEI Nº 61/2016. Autoriza a alienação de áreas do Município de Montes Claros, localizadas no bairro Ibituruna, e dá outras providências. (Terrenos recebidos da Empresa Montes Claros Melhoramentos Ltda). (Referente à Lei nº 4.913, de 18/08/2016).
José Marcos Martins de Freitas (Presidente).
PROJETO DE LEI Nº 61/2016. Autoriza a alienação de áreas do Município de Montes Claros, localizadas no bairro Ibituruna, e dá outras providências. (Terrenos recebidos da Empresa Montes Claros Melhoramentos Ltda). (Referente à Lei nº 4.913, de 18/08/2016).
José Marcos Martins de Freitas (Presidente).
Indexação
Observação