Projeto de Lei nº 31 de 2016
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2016
Número
31
Data de Apresentação
07/11/2016
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Flash 8575.
PROJETO DE LEI Nº 90/2016. Autoriza a desafetação de terreno do Município de Montes Claros, localizado no bairro Residencial Sul Ipês, medindo 180,00m², e, faz permuta por lote de propriedade da empresa FLISA SPE Ltda, localizado no bairro Residencial Sul Ipês na Fazenda Vargem Grande, medindo 196,57 m². (Referente à Lei nº 4.937, de 07/12/2016).
José Marcos Martins de Freitas (Presidente).
PROJETO DE LEI Nº 90/2016. Autoriza a desafetação de terreno do Município de Montes Claros, localizado no bairro Residencial Sul Ipês, medindo 180,00m², e, faz permuta por lote de propriedade da empresa FLISA SPE Ltda, localizado no bairro Residencial Sul Ipês na Fazenda Vargem Grande, medindo 196,57 m². (Referente à Lei nº 4.937, de 07/12/2016).
José Marcos Martins de Freitas (Presidente).
Indexação
Observação