Projeto de Lei nº 34 de 2016
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2016
Número
34
Data de Apresentação
15/12/2016
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Flash 8578.
PROJETO DE LEI Nº 110/2016. (REVOGADA). Desafeta áreas de terreno pertencentes ao município de Montes Claros, localizadas no loteamento Morada do Sol II – Prolongamento, medindo 1.812,50 e 1.000,00 m² e no bairro Todos os Santos – Prolongamento, medindo e 2.808,00 m²; autoriza a cessão de uso de imóvel à Loja Maçônica 4 de Agosto, sendo este uma área de 1.000,00 m², parte integrante do terreno citado, localizado no bairro Todos os Santos - prolongamento). (Referente à Lei nº 4.959, de 22/12/2016, que foi posteriormente revogada pela Lei nº 5.223, de 20/12/2019).
José Marcos Martins de Freitas (Presidente).
PROJETO DE LEI Nº 110/2016. (REVOGADA). Desafeta áreas de terreno pertencentes ao município de Montes Claros, localizadas no loteamento Morada do Sol II – Prolongamento, medindo 1.812,50 e 1.000,00 m² e no bairro Todos os Santos – Prolongamento, medindo e 2.808,00 m²; autoriza a cessão de uso de imóvel à Loja Maçônica 4 de Agosto, sendo este uma área de 1.000,00 m², parte integrante do terreno citado, localizado no bairro Todos os Santos - prolongamento). (Referente à Lei nº 4.959, de 22/12/2016, que foi posteriormente revogada pela Lei nº 5.223, de 20/12/2019).
José Marcos Martins de Freitas (Presidente).
Indexação
Observação