Projeto de Lei nº 32 de 1986
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
1986
Número
32
Data de Apresentação
13/05/1986
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Flash 2644.
PROJETO DE LEI Nº 11/86. Autoriza o Poder Executivo a transferir posse e domínio de imóveis urbanos, localizados no bairro São José, com áreas de 358,75 m² e 331,25 m², para os diversos Sindicatos do município e para a Associação dos Professores do Norte de Minas – Apnorte. (Referente à Lei nº 1.604, de 21/05/1986).
Manoel Soares Lopes (Presidente).
PROJETO DE LEI Nº 11/86. Autoriza o Poder Executivo a transferir posse e domínio de imóveis urbanos, localizados no bairro São José, com áreas de 358,75 m² e 331,25 m², para os diversos Sindicatos do município e para a Associação dos Professores do Norte de Minas – Apnorte. (Referente à Lei nº 1.604, de 21/05/1986).
Manoel Soares Lopes (Presidente).
Indexação
Observação