Projeto de Lei nº 65 de 2015
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2015
Número
65
Data de Apresentação
17/03/2015
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Flash 8595.
PROJETO DE LEI Nº 28/2015. Institui o “Dia Municipal de Amparo e Combate aos Maus Tratos aos Animais”, que ocorrerá anualmente no dia 05 de outubro, e dá outras providências. (Referente à Lei nº 4.766, de 13/05/2015).
José Marcos Martins de Freitas (Presidente).
PROJETO DE LEI Nº 28/2015. Institui o “Dia Municipal de Amparo e Combate aos Maus Tratos aos Animais”, que ocorrerá anualmente no dia 05 de outubro, e dá outras providências. (Referente à Lei nº 4.766, de 13/05/2015).
José Marcos Martins de Freitas (Presidente).
Indexação
Observação