Projeto de Lei nº 40 de 2016

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei

Ano

2016

Número

40

Data de Apresentação

14/06/2016

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Flash 8598.
    PROJETO DE LEI Nº 53/2016. Fica instituído, no município de Montes Claros, o “Dia Municipal da Marcha para Jesus”, a ser comemorado anualmente no dia 02 de julho. (Referente à Lei nº 4.910, de 05/08/2016).
    José Marcos Martins de Freitas (Presidente).

    Indexação

    Observação