Projeto de Lei nº 45 de 2013
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2013
Número
45
Data de Apresentação
02/04/2013
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Flash 8604.
PROJETO DE LEI Nº 42/2013. Altera a redação do artigo 1º da Lei nº 2.279, de 29/08/1995. Concede o título declaratório de utilidade pública ao Templo de Gavã do Amanhecer de Montes Claros. (Referente à Lei nº 4.607, de 17/06/2013).
Antônio Silveira de Sá (Presidente).
PROJETO DE LEI Nº 42/2013. Altera a redação do artigo 1º da Lei nº 2.279, de 29/08/1995. Concede o título declaratório de utilidade pública ao Templo de Gavã do Amanhecer de Montes Claros. (Referente à Lei nº 4.607, de 17/06/2013).
Antônio Silveira de Sá (Presidente).
Indexação
Observação