Projeto de Lei nº 47 de 2013
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2013
Número
47
Data de Apresentação
09/04/2013
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Flash 8606.
PROJETO DE LEI Nº 48/2013. (ALTERADA). Altera a Lei nº 2.705, de 22/04/1999; revoga a Lei nº 3.228, de 31/05/2004, e dá outras providências. (Dispõe sobre a Política Cultural do Município de Montes Claros; estabelece nova denominação e composição do "Conselho Municipal do Patrimônio Cultural de Montes Claros - COMPAC"). (Referente à Lei nº 4.602, de 27/05/2013, posteriormente alterada pela Lei nº 4.649 de 03/10/2013).
Antônio Silveira de Sá (Presidente).
PROJETO DE LEI Nº 48/2013. (ALTERADA). Altera a Lei nº 2.705, de 22/04/1999; revoga a Lei nº 3.228, de 31/05/2004, e dá outras providências. (Dispõe sobre a Política Cultural do Município de Montes Claros; estabelece nova denominação e composição do "Conselho Municipal do Patrimônio Cultural de Montes Claros - COMPAC"). (Referente à Lei nº 4.602, de 27/05/2013, posteriormente alterada pela Lei nº 4.649 de 03/10/2013).
Antônio Silveira de Sá (Presidente).
Indexação
Observação