Projeto de Lei nº 56 de 2013
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2013
Número
56
Data de Apresentação
06/08/2013
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Flash 8615.
PROJETO DE LEI Nº 99/2013. Altera dispositivos da Lei nº 4.383, de 28/07/2011, que dispõe sobre o acesso gratuito em eventos socioculturais às pessoas com deficiência em eventos promovidos no Município de Montes Claros, e dá outras providências. (Referente à Lei nº 4.645, de 18/09/2013).
Antônio Silveira de Sá (Presidente).
PROJETO DE LEI Nº 99/2013. Altera dispositivos da Lei nº 4.383, de 28/07/2011, que dispõe sobre o acesso gratuito em eventos socioculturais às pessoas com deficiência em eventos promovidos no Município de Montes Claros, e dá outras providências. (Referente à Lei nº 4.645, de 18/09/2013).
Antônio Silveira de Sá (Presidente).
Indexação
Observação