Projeto de Lei nº 57 de 2013
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2013
Número
57
Data de Apresentação
27/08/2013
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Flash 8616.
PROJETO DE LEI Nº 114/2013. Altera a Lei nº 4.602, de 27/05/2013, que alterou a Lei nº 2.705, de 22/04/1999 e revogou a Lei nº 3.228, de 31/05/2004, que dispõem sobre a composição do Conselho Municipal do Patrimônio Cultural de Montes Claros - COMPAC. (Referente à Lei nº 4.649, de 03/10/2013).
Antônio Silveira de Sá (Presidente).
PROJETO DE LEI Nº 114/2013. Altera a Lei nº 4.602, de 27/05/2013, que alterou a Lei nº 2.705, de 22/04/1999 e revogou a Lei nº 3.228, de 31/05/2004, que dispõem sobre a composição do Conselho Municipal do Patrimônio Cultural de Montes Claros - COMPAC. (Referente à Lei nº 4.649, de 03/10/2013).
Antônio Silveira de Sá (Presidente).
Indexação
Observação