Projeto de Lei nº 58 de 2013
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2013
Número
58
Data de Apresentação
27/08/2013
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Flash 8617.
PROJETO DE LEI Nº 115/2013. Altera a Lei nº 4.416, de 27/10/2011, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Resíduos Sólidos - CMRS, e dá outras providências. (Referente à Lei nº 4.648 de 03/10/2013).
Antônio Silveira de Sá (Presidente).
PROJETO DE LEI Nº 115/2013. Altera a Lei nº 4.416, de 27/10/2011, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Resíduos Sólidos - CMRS, e dá outras providências. (Referente à Lei nº 4.648 de 03/10/2013).
Antônio Silveira de Sá (Presidente).
Indexação
Observação