Projeto de Lei nº 60 de 2013
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2013
Número
60
Data de Apresentação
03/10/2013
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Flash 8619.
PROJETO DE LEI Nº 134/2013. Altera a redação do artigo 42 da Lei nº 3.176, de 23/12/2003, que dispõe sobre o Estatuto, o Plano de Cargos e a Remuneração do Magistério do Município de Montes Claros, e dá outras providências. (Referente à Lei nº 4.661, de 25/10/2013).
Antônio Silveira de Sá (Presidente).
PROJETO DE LEI Nº 134/2013. Altera a redação do artigo 42 da Lei nº 3.176, de 23/12/2003, que dispõe sobre o Estatuto, o Plano de Cargos e a Remuneração do Magistério do Município de Montes Claros, e dá outras providências. (Referente à Lei nº 4.661, de 25/10/2013).
Antônio Silveira de Sá (Presidente).
Indexação
Observação