Projeto de Lei nº 62 de 2013
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2013
Número
62
Data de Apresentação
10/10/2013
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Flash 8621.
PROJETO DE LEI Nº 138/2013. Altera os artigos 2º e 3º da Lei nº 3.333, de 23/07/2004, que alterou dispositivo da Lei nº 3.175, de 23/12/2003, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, regulando a concessão de adicional de produtividade. (Referente à Lei nº 4.665, de 05/11/2013).
Antônio Silveira de Sá (Presidente).
PROJETO DE LEI Nº 138/2013. Altera os artigos 2º e 3º da Lei nº 3.333, de 23/07/2004, que alterou dispositivo da Lei nº 3.175, de 23/12/2003, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, regulando a concessão de adicional de produtividade. (Referente à Lei nº 4.665, de 05/11/2013).
Antônio Silveira de Sá (Presidente).
Indexação
Observação