Projeto de Lei nº 63 de 2013
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2013
Número
63
Data de Apresentação
05/11/2013
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Flash 8622.
PROJETO DE LEI Nº 145/2013. Altera a Lei nº 4.419, de 31/10/2011, que dispõe sobre a concessão de título declaratório de utilidade pública. A Associação dos Pequenos Produtores Rurais e Chacreiros do Planalto do Engenho, passa a denominar-se, “Associação Comunitária Rural do Planalto do Engenho”. (Referente à Lei nº 4.679, de 26/11/2013).
Antônio Silveira de Sá (Presidente).
PROJETO DE LEI Nº 145/2013. Altera a Lei nº 4.419, de 31/10/2011, que dispõe sobre a concessão de título declaratório de utilidade pública. A Associação dos Pequenos Produtores Rurais e Chacreiros do Planalto do Engenho, passa a denominar-se, “Associação Comunitária Rural do Planalto do Engenho”. (Referente à Lei nº 4.679, de 26/11/2013).
Antônio Silveira de Sá (Presidente).
Indexação
Observação