Projeto de Lei nº 65 de 2013
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2013
Número
65
Data de Apresentação
19/11/2013
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Flash 8624.
PROJETO DE LEI Nº 152/2013. Altera o artigo 1º da Lei nº 4.630, de 01/08/2013, que dispõe sobre desafetação e permuta de área do Município, localizada no loteamento Jardim Planalto, por uma área de propriedade de Adelaide Almeida Rocha, localizada no bairro Vargem Grande, e dá outras providências. (Referente à Lei nº 4.681, de 18/12/2013).
Antônio Silveira de Sá (Presidente).
PROJETO DE LEI Nº 152/2013. Altera o artigo 1º da Lei nº 4.630, de 01/08/2013, que dispõe sobre desafetação e permuta de área do Município, localizada no loteamento Jardim Planalto, por uma área de propriedade de Adelaide Almeida Rocha, localizada no bairro Vargem Grande, e dá outras providências. (Referente à Lei nº 4.681, de 18/12/2013).
Antônio Silveira de Sá (Presidente).
Indexação
Observação