Projeto de Lei nº 67 de 2013
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2013
Número
67
Data de Apresentação
26/11/2013
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Flash 8626.
PROJETO DE LEI Nº 155/2013. Altera o artigo 1º da Lei nº 3.631, de 16/08/2006, que dispõe sobre a desafetação e doação de terreno ao Estado de Minas Gerais, onde está situada a Escola Estadual Nereide Carvalho, no bairro João Botelho. (Referente à Lei nº 4.686, de 07/01/2014).
Antônio Silveira de Sá (Presidente).
PROJETO DE LEI Nº 155/2013. Altera o artigo 1º da Lei nº 3.631, de 16/08/2006, que dispõe sobre a desafetação e doação de terreno ao Estado de Minas Gerais, onde está situada a Escola Estadual Nereide Carvalho, no bairro João Botelho. (Referente à Lei nº 4.686, de 07/01/2014).
Antônio Silveira de Sá (Presidente).
Indexação
Observação