Projeto de Lei nº 18 de 2014
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2014
Número
18
Data de Apresentação
21/01/2014
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Flash 8631.
PROJETO DE LEI Nº 05/2014. (REVOGADA). Altera o artigo 4º da Lei nº 4.498, de 04/04/2012; revoga a Lei nº 4.592, de 24/04/2013, que dispõe sobre a desafetação e doação de imóvel do Município de Montes Claros ao Estado de Minas Gerais, localizado no Distrito de Nova Esperança, para construção de uma Escola Estadual, e dá outras providências. (Referente à Lei nº 4.690, de 30/01/2014, que foi posteriormente revogada pela Lei nº 4.758, de 06/04/2015).
Antônio Silveira de Sá (Presidente).
PROJETO DE LEI Nº 05/2014. (REVOGADA). Altera o artigo 4º da Lei nº 4.498, de 04/04/2012; revoga a Lei nº 4.592, de 24/04/2013, que dispõe sobre a desafetação e doação de imóvel do Município de Montes Claros ao Estado de Minas Gerais, localizado no Distrito de Nova Esperança, para construção de uma Escola Estadual, e dá outras providências. (Referente à Lei nº 4.690, de 30/01/2014, que foi posteriormente revogada pela Lei nº 4.758, de 06/04/2015).
Antônio Silveira de Sá (Presidente).
Indexação
Observação